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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:24
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
Ela afirmou que foi coagida a aderir a plano de afastamento antecipado.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:40
Funcionário da Caixa não prova irregularidade em adesão ao plano de desligamento e perde causa
Ficou provado que o servidor requereu a aposentadoria junto ao INSS, ao mesmo tempo em que formalizou pedido de desligamento do serviço
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.
Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:20
Desligamento de estudante deve ser precedido de procedimento administrativo
UnB não observou as normas internas que preveem a orientação do estudante em risco de desligamento, a fim de promover sua recuperação
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:39
Direito ao Auxílio Emergencial perdido por vínculo empregatício podia ser retomado em caso de desligamento
Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício, passam a ter direito às parcelas residuais caso sobrevenha o desemprego, desde que estivessem cumprindo os requisitos legais nas datas limites.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:30
Mantido desligamento de energia em casa que possuía gato de luz
Vítima da fraude tentou ganhar indenização pela fraude, porém a justiça negou seu pedido
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:50
Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Justiça reconheceu que o trabalhador demitido injustificadamente têm direito a manter a cobertura assistencial, desde que assuma o pagamento integral da contribuição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Publicação de nota em jornal informando desligamento de representante de vendas.
Civil e processual civil. Conteúdo não ofensivo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:14
Desligamento de aparelhos de pacientes em coma pode deixar de ser crime
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública, na próxima quinta-feira (17), a partir das 10h, para debater projeto que modifica o Código Penal excluindo de ilicitude a ortotanásia, conforme prevê o PLS 116/00.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:25
Programa de participação nos resultados.
Princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Mudança polêmica no Bolsa Família pode ser votada nesta semana
Projeto propõe que as condições de permanência no programa continuem a ser avaliadas a cada dois anos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas
Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:14
Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa
que esta seria a última oportunidade para obter vantagens com o desligamento voluntário, sendo que
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:20
Justiça condena garoto de programa
O acusado foi condenado à pena de 29 anos e meio de reclusão por esfaquear e roubar o diretor distrital do Wallmart